Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal